Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 20.320,00

Autor

EGILDO ALVES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 18.490,00

Autor

EGILDO ALVES DA SILVACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

BRAZ DONIZETI MARTINS CORREIA COMERCIO DE BANHEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EGILDO ALVES DA SILVACPF

Reu

THUNDDER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 11.082,08

Autor

EGILDO ALVES DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2000

Distribuição

08/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NAZARE MOURA DA SILVACPF

MARISTELA MOURA DA SILVACPF

SEVERINA AMBROZINA MOURA DA SILVACPF

REGINALDO GOMES SANTIAGOCPF

ROSANGELA GONCALVES LORENA SANTIAGO

Reu

JOAQUIM MOURA DA SILVACPF

JOAQUIM MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 7.254,78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EGILDO FELICIANO DA SILVACPF

EGILDO FELICIANO DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal