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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 3.735,88

Autor

MUNICÍPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

EGILSOMAR DA ROSA FACHICPF

ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA EM ARBITRAGEM SOLEDADE APEF-ASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DIAS BOSAK· OAB RS 069406· CPF 979.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO· OAB RS 067797· CPF 004.***.***-27

Autor:

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI· OAB RS 083166· CPF 009.***.***-57

Autor:

ROBERTO DALVINO OTTONI· OAB RS 077718· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52925924720248217000/TJRS (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EGILDOMAR FERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JUNIOR· OAB RO 7423· CPF 001.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EGILDOMAR FERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JUNIOR· OAB RO 7423· CPF 001.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JUNIOR· OAB RO 7423· CPF 001.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EGILDOMAR FERNANDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JUNIOR· OAB RO 7423· CPF 001.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JUNIOR· OAB RO 7423· CPF 001.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EGILDOMAR FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: MANOEL JAIRO BATISTA DE LIMA JUNIOR - RO7423 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 15 de abril de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRA... (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDINA FERNANDES DE SOUZACPF

ANGELA MARIA GUIMARAES DE SOUZA LIMACPF

EGILDOMAR FERNANDESCPF

JOAO FERNANDES GOMESCPF

GERALDO GOMES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

EVELEN NEVES DE SOUZA· OAB RO 8699· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 1.207.264,09

Autor

PASCOAL DE AGUIAR GOMESCPF

VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS

EVERTON JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

SONIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA CASSIMIRO

EDINALDO DA SILVA LUSTOZA

+ 23 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO PAGLIOSA ULKOWSKI· OAB RO 1458· CPF 028.***.***-46

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB RO 1532· CPF 596.***.***-34

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

CORNELIO LUIZ RECKTENVALD· OAB RO 2497· CPF 219.***.***-00

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.207.264,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SOL CONSULTORIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

CESAR LICORIOCPF

ILEDA DE ALMEIDA COELHOCPF

ADILSON JULIO PEREIRACPF

JESSE DE SOUSA SILVACPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ADAO TURKOT· OAB RO 2933· CPF 221.***.***-20

Reu:

ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA· OAB RO 1357· CPF 523.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2025)

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