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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/1995

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RPS INFOMATICA LTDA

Reu

FABIO ABDALA ESPER DAVID

RPS INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN D ANGELO· OAB SP 50510· CPF 763.***.***-04

Autor:

LUCIA HELENA DO PRADO

Autor:

TANIA MARA RAMOS· OAB SP 104126· CPF 130.***.***-22

Autor:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 72530· CPF 957.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE GODOY BUENO· OAB SP 257895· CPF 307.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

HEDY MARIA DO CARMO· OAB SP 238834· CPF 817.***.***-34

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335

Reu:

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SC 21389· CPF 295.***.***-90

Reu:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

Outros

WASHINGTON LUIZ GURGEL COSTA· OAB SP 100026· CPF 107.***.***-49

VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 28667

TAMARA GOMEZ JUNCAL CRUZ SOEIRO· OAB SP 312919· CPF 301.***.***-50

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

SERGIO DE GODOY BUENO· OAB SP 18580

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 499.777,92

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO GUARUJA

Reu

RPS INFORMATICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2014)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 2.191.561,36

Autor

EVERALDO PAIVA FERREIRACPF

ELIENE PAIVA FERREIRACPF

EDIVALDO PAIVA FERREIRACPF

EUBALDO PAIVA FERREIRACPF

EMERSON PAIVA FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALVO EDUARDO FERREIRA FILHO em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 13.521,63

Autor

EGIVALDO PAIVA FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE SOUZA· OAB BA 52950· CPF 841.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 178.421,60

Autor

EGIVALDO PAIVA FERREIRACPF

ELIZETE PAIVA FERREIRACPF

EVERALDO PAIVA FERREIRACPF

ELIENE PAIVA FERREIRACPF

EDINHO PAIVA FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

SANTANA & SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR· OAB BA 32503· CPF 821.***.***-72

Autor:

THALLES RAMON SANTOS PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 76491· CPF 061.***.***-08

Autor:

JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO· OAB BA 50028· CPF 036.***.***-07

Reu:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· OAB BA 23852· CPF 791.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

FABRICIO NOVAIS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO NOVAIS SILVA

Reu

EDINHO PAIVA FERREIRACPF

EDIVALDO PAIVA FERREIRACPF

EGIVALDO PAIVA FERREIRACPF

ELBA PAIVA FERREIRA DAMIANICPF

ELIENE PAIVA FERREIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2026)

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