EGNALDO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EGNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

EGNALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SE 13852· CPF 028.***.***-65

Autor:

RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA· OAB SE 338· CPF 661.***.***-15

Reu:

RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA· OAB SE 338· CPF 661.***.***-15

Reu:

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SE 13852· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (26/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOSCPF

ELSON DA SILVA BISPOCPF

VANUZIA DA CONCEICAOCPF

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

MANUEL SANTOS SANTANACPF

+ 20 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

.MARIA DE FATIMA CRUZ SEGATA

CRISTIANE DA SILVA BISPO

DESSONEIDE MARIA PEREIRA DE FONTECPF

EDILZA RODRIGUES DE JESUSCPF

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

+ 19 outros

Reu

ENEVA S.A (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA CELSE – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A.

NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (26/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 17.331,60

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABIO SILVA RAMOS· OAB SE 3011· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 17.331,60

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SILVA RAMOS· OAB SE 3011· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 28.861,35

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROSANA BARBOSA BISPO DOS SANTOSCPF

SIRLEIDE DOS SANTOSCPF

IVANILDO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.861,35

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015937-45.2024.4.05.8500. AUTOR: EGNALDO DOS SANTOS LEANDRO Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGNALDO DOS SANTOS LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015937-45.2024.4.05.8500. AUTOR: EGNALDO DOS SANTOS LEANDRO Advogados do(a) AUTOR: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - SE10922, JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM - SE9923 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (23/10/2025)

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