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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EXPEDITO LOURENCO DA SILVACPF

ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PROMOCAO DE VENDAS

55.088.703 MOIZES ALEXANDRE CARVALHO DE AZEVEDOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 7.510,60

Autor

GRACIELEN DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DIMY RODRIGUES QUARESMA· OAB PA 24857· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 7.510,60

Autor

GRACIELEN DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DIMY RODRIGUES QUARESMA· OAB PA 24857· CPF 018.***.***-51

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FERNANDO PINHEIRO RAMOSCPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 10/09/2024 23:59. (16/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 26.568,33

Autor

EDIVANILDA PANTOJA LOPESCPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB PA 15497· CPF 741.***.***-53

Outros

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 26.568,33

Autor

EDIVANILDA PANTOJA LOPESCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 75.825,70

Autor

PAULO FELIPE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Outros

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

SILEIDE SOUTO FRANCO DE SA· OAB PA 26356· CPF 681.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 20.607,88

Autor

RONALDO PEIXOTO VITORCPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PA 22466· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 20.607,88

Autor

RONALDO PEIXOTO VITORCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PA 22466· CPF 806.***.***-20

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCIO GUILHERME DA SILVACPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ALBERTO MOTA COELHO· OAB PA 21033· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GUILHERME DA SILVA

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Autor:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ALBERTO MOTA COELHO· OAB PA 21033· CPF 836.***.***-91

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ALBERTO MOTA COELHO· OAB PA 21033· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 37.211,82

Autor

ELIUDES CORREA DA SILVACPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PA 26389· CPF 607.***.***-34

Outros

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 37.211,82

Autor

ELIUDES CORREA DA SILVACPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 19.664,76

Autor

JESSICA ABREU CORTINHASCPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB PA 28664· CPF 885.***.***-87

Autor:

AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO· OAB PA 28310· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 19.664,76

Autor

JESSICA ABREU CORTINHASCPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 30.760,47

Autor

MARVEM MARLON OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

Reu

THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233CNPJ

Outros

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de THYAGO ANTONIO DE OLIVEIRA E SOUZA 01009301233 em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

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