EGUINALDO FEITOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE UILSON DOS SANTOSCPF

JAILMA MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

DANIEL BISPO DOS SANTOSCPF

CLAUDOMIRO DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTANACPF

MARCONDES FONTES DOS SANTOSCPF

LANE CLEIDE SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE EGUINALDO ALVES FEITOZACPF

JOSE GENISSON BISPO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE UILSON DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO SANTANACPF

MARCONDES FONTES DOS SANTOSCPF

LANE CLEIDE SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE CICERO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DC ENERGIA E PARTICIPACOES S.A

ENEVA S.A.CNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO

Último movimento: Juntada >> Petição (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 2.248.050,00

Autor

JORGE UILSON DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO SANTANACPF

MARCONDES FONTES DOS SANTOSCPF

LANE CLEIDE SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE CICERO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (09/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE UILSON DOS SANTOSCPF

JOSE CICERO DOS SANTOS

JOSE EGUINALDO ALVES FEITOZACPF

JOSE GENISSON BISPO DOS SANTOSCPF

JOSE WELLINGTON DE JESUS

+ 5 outros

Reu

DC ENERGIA E PARTICIPACOES S.A

ENEVA S.A.CNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Advogados

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE UILSON DOS SANTOSCPF

JOSE CICERO DOS SANTOS

JOSE EGUINALDO ALVES FEITOZACPF

JOSE GENISSON BISPO DOS SANTOSCPF

JOSE WELLINGTON DE JESUS

+ 5 outros

Reu

DC ENERGIA E PARTICIPACOES S.A

ENEVA S.A.CNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Advogados

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400762401 NÚMERO ÚNICO: 0060115-11.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 24/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202410100030 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARAC... (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 28.861,35

Autor

ANGELA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCOS NARDELLICPF

EDVANIA DOS SANTOSCPF

JARIO DOS SANTOSCPF

JANICLEIDE ALVES DOS SANTOS FEITOZACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 28.861,35

Autor

ANGELA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 19.336,44

Autor

ANA LUCIA SENHORINHA TORRESCPF

Reu

EGUINALDO

OREIRO E RIQUET LTDACNPJ

MARIA DE NAZARE DA SILVA PAMPHILECPF

AGUINALDO CLAUDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA DOS SANTOS BARRETO LEITE· OAB RJ 213007· CPF 059.***.***-44

Autor:

DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO· OAB RJ 213006· CPF 156.***.***-84

Reu:

INACIO JOSE DE FARIAS NETO· OAB RJ 71450· CPF 886.***.***-82

Reu:

JEFFERSON RANGEL DOS REIS· OAB RJ 154167· CPF 056.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 19.336,44

Autor

ANA LUCIA SENHORINHA TORRESCPF

Reu

AGUINALDO CLAUDINO DOS SANTOS

MARIA DE NAZARE DA SILVA PAMPHILECPF

EGUINALDO

OREIRO E RIQUET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DOS SANTOS BARRETO LEITE· OAB RJ 213007· CPF 059.***.***-44

Autor:

DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO· OAB RJ 213006· CPF 156.***.***-84

Reu:

INACIO JOSE DE FARIAS NETO· OAB RJ 71450· CPF 886.***.***-82

Reu:

JEFFERSON RANGEL DOS REIS· OAB RJ 154167· CPF 056.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA FERNANDA CARVALHO AMARALCPF

Reu

RAIMUNDA

EGUINALDO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2022)

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