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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 200.386,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 637.566,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 51.268,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 22.152,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

JOSE EDSON DE PAULACPF

JOSE EDSON DE PAULA JUNIORCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 38.589,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.130,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.438,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

15/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO PASTORIL BOM JESUS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EIB EMPRESA INDUSTRIAL DE BACABAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.454,48

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

BACABAL INDUSTRIAL SACNPJ

AMEDIO DA COSTA ALEXANDRECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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