Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE HERMINIO RODRIGUES DE QQUINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Reu:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERMINIO RODRIGUES DE QQUINOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Autor:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Reu:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE HERMINIO RODRIGUES DE QQUINO EXECUTADO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO ENVIO ALVARÁ POR MALOTE DIGITAL - BANCO DO BRASIL- Ato nº 759/2022 Certifico, para os devidos fins de direito, que em virtude do Art. 3º, §1º do Ato Nº 759, de 16 de agosto de 2022 (DJE Edição nº 148/2022, publicado em 17 de agosto de 2022) envio o(s) alvará retro, por meio do Malote Digital, destinatário: BANCO DO BRASIL – LEVANTAMENTO DE ALVARÁS (recibo abaixo). O... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERMINIO RODRIGUES DE QQUINOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Autor:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Reu:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INARIA MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

GILVAN JOSE DA SILVACPF

EIRTON FERNANDES CABRALCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM

Advogados

Autor:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Autor:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FRANCISCO LUIZ GONCALVES FEITOSACPF

Reu

DEOCLECIO FRANCO FEITOSACPF

LUCAS GONCALVES FEITOSACPF

CLAUDIA MARIA GONCALVES DE AQUINOCPF

DEOCLECIANO JOSE GONCALVES FEITOSACPF

DEOCLECIANO JOSE GONCALVES FEITOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Autor:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Reu:

WENDELL TIAGO DA SILVA MENDES· OAB PE 42478· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 180,00

Autor

RAFAELA ALBUQUERQUE GOMES DE LACERDACPF

Reu

ROMERIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ROMERIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Autor:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 75.600,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACPF

EUROVIA VEICULOS S/ACPF

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

CAETANO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Outros

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 28/07/2025. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

CAETANO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 75.600,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 46.000,00

Autor

AMADEU DIONIZIO NOGUEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS SUZARTE

LUIZ CARLOS SUZARTECPF

GERALDO GUIER DE LIMACPF

ANIZIA MARIA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

+ 7 outros

Outros

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU DIONIZIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TEODOMIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Outros

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEODOMIRO DA SILVA em 04/09/2024 23:59. (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALBERTO COSTACPF

FERNANDO ANTONIO COSTACPF

TANCREDO HENRIQUE GUIMARAES DA COSTACPF

MARIA HOSANA CORDEIRO GOMES DA COSTACPF

EDUARDA MILLENA PEDROZA DA COSTACPF

+ 18 outros

Reu

JOSABETE VIRGINIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DOS ANJOS· OAB PE 50566· CPF 042.***.***-74

Autor:

FLAVIO JOSE DA SILVA· OAB PE 50678· CPF 067.***.***-25

Autor:

MARCOS AURELIO DE HOLANDA BARROS· CPF 764.***.***-04

Autor:

MARIA HOSANA CORDEIRO GOMES DA COSTA· OAB PE 22735· CPF 704.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO ZACARIAS DA SILVA· OAB PE 14708· CPF 138.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.690,70

Autor

JOSE ARGEMIRO TORRESCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CUSTODIA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 159 CIRCUNSCRICAO - DP 159 CIRC.

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CUSTODIA

Reu

GENIVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Reu:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Reu:

RODOLFO JOSE COTTARD GIESTOSA FILHO· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CUSTODIA

Advogados

Autor:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Autor:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Autor:

RODOLFO JOSE COTTARD GIESTOSA FILHO· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EIRTON FERNANDES CABRALCPF

GEISIEL RODRIGUES ALVESCPF

RODOLFO JOSE COTTARD GIESTOSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Reu:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EIRTON FERNANDES CABRALCPF

GEISIEL RODRIGUES ALVESCPF

RODOLFO JOSE COTTARD GIESTOSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GEISIEL RODRIGUES ALVES· OAB PE 37596· CPF 059.***.***-33

Reu:

EIRTON FERNANDES CABRAL· OAB PE 35695· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CUSTÓDIA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 159ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 159ª CIRC. INVESTIGADO(A): GENIVALDO PEREIRA DE SOUZA CUSTÓDIA, 1 de dezembro de 2025 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da sentença prolatada nos autos e se manifesta... (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal