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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 85.274,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 85.274,44

Autor

ROGERIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 11.214,50

Autor

PAULO SANTOS DA SILVACPF

Reu

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA RAMALHO LUSTOSA· OAB PB 18510· CPF 024.***.***-79

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 5.091,00

Autor

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ROSANE IELPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA· OAB PB 26623· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (23/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 39.791,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 39.791,47

Autor

FRANCINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.281,35

Autor

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDESCPF

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 9.009,76

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025. (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 9.009,76

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA RECORRIDO: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0819310-39.2024.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de recurso especial (ID 35944217), interposto com base no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, impugnand... (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 5.593,44

Autor

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSIVAN ERNESTO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 12.420,13

Autor

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ALISSON KLEITON ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 17.401,55

Autor

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ALINE FONTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.680,45

Autor

EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

MARILENE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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