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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO FELIX DE LIRA· OAB MT 24837· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR BARROS FREITAS OSTICPF

JONAS SOUZA GONCALVES JUNIORCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEICIELE DE FREITAS DA SILVACPF

ALEX SANDRO CAITANO BORGESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

M.M. JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DE ALTA FLORESTA-MT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEICIELE DE FREITAS DA SILVACPF

ALEX SANDRO CAITANO BORGESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA

AO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (13/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 174.008,45

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIO NUNES DIASCPF

IZABEL CRISTINA GONCALVES DIASCPF

NATALIA PAIVA FRANCA DIASCPF

MARIO CRUZ DIAS NETOCPF

ASIA GARDEN ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 184720376 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHOCPF

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETOCPF

Reu

ELIZA CRISTINA GONCALVES DIASCPF

ENISIO CORREIA GURGELCPF

Advogados

Autor:

ENÍSIO CORREIA GURGEL· OAB CE 20965· CPF 555.***.***-68

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Autor:

ELIZA CRISTINA GONCALVES DIAS· OAB CE 24496

Reu:

ENÍSIO CORREIA GURGEL· OAB CE 20965· CPF 555.***.***-68

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

ELIZA CRISTINA GONCALVES DIAS· OAB CE 24496

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHOCPF

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETOCPF

Reu

ELIZA CRISTINA GONCALVES DIASCPF

ENISIO CORREIA GURGELCPF

Advogados

Autor:

ENÍSIO CORREIA GURGEL· OAB CE 20965· CPF 555.***.***-68

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Autor:

ELIZA CRISTINA GONCALVES DIAS· OAB CE 24496

Reu:

ENÍSIO CORREIA GURGEL· OAB CE 20965· CPF 555.***.***-68

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

ELIZA CRISTINA GONCALVES DIAS· OAB CE 24496

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0108908-19.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIO NUNES DIAS, IZABEL CRISTINA GONCALVES DIAS, NATALIA PAIVA FRANCA DIAS, MARIO CRUZ DIAS NETO, ASIA GARDEN ALIMENTOS LTDA APENSO: [] SENTENÇA O exequente informa que as partes procederam à renegociação das operações de crédito que deram origem ao ajuizamento da presente execução, requerendo, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 406.741,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/ACNPJ

Reu

DENISE SANCHEZ NETTO FONG

ASIA GARDEN ALIMENTOS LTDACNPJ

BOBBY FONGCPF

Outros

RENATA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB CE 15484· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184238632 (27/11/2025)

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