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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CRISTIANO GUERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Autor:

PAULO CESAR GOMES PEREIRA· OAB BA 716· CPF 628.***.***-91

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO GUERRA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES PEREIRA· OAB BA 716· CPF 628.***.***-91

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

PAULO CESAR GOMES PEREIRA· OAB BA 716· CPF 628.***.***-91

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PATRICIA ELISA AFFONSO VIEGASCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 4.832,79

Autor

ADILSON GAMACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.213,46

Autor

BRENDA CRISTINI REIS SPINOLACPF

Reu

RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Reu:

DÉBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A

Reu

BRENDA CRISTINI REIS SPINOLA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA CRISTINI REIS SPINOLACPF

Reu

RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A

Advogados

Autor:

DÉBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Reu:

DÉBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Reu:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804585-13.2024.8.19.0068. AUTOR: BRENDA CRISTINI REIS SPINOLA RÉU: RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A Cumpra-se o v. Acórdão de ID 172207030.Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se ou remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso. RIO DAS OSTRAS, 18 de junho de 2025. GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Jui... (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FornecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA CRISTINI REIS SPINOLACPF

Reu

RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A

Advogados

Autor:

DÉBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Reu:

DÉBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Reu:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

SANDRA REGINA MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMARO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER ANTONIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 186854· CPF 125.***.***-31

Autor:

DIOGO BARROS TRISTAO· OAB RJ 187545· CPF 124.***.***-65

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

WANDERLEYA DOS SANTOSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 15.637,86

Autor

FABIO LINHARES DA SILVACPF

Reu

STOCKCAR VEICULOS EIRELICNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

NELI CIRINO DA SILVACPF

Reu

EVALDO CIRINO DA SILVACPF

GIVALDO CIRINO DA SILVACPF

ERALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de NELI CIRINO DA SILVA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON GAMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEIA DA SILVA OLIVEIRA COZENDEYCPF

Reu

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA COZENDEYCPF

Advogados

Autor:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Reu:

ELAINE DIAS PACHECO· OAB RJ 232402· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

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