Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE GUIMARAES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA BRANDAO· OAB SP 103312· CPF 073.***.***-04

Autor:

MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA· OAB SP 292286· CPF 946.***.***-68

Autor:

LEA LOPES BATISTA LOZANO· OAB SP 320690· CPF 177.***.***-09

Outros

ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 152941· CPF 176.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 30.955,94

Autor

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Reu:

CLAUDIA KUGELMAS MELLO· OAB SP 107102· CPF 075.***.***-85

Outros

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE· OAB RJ 156414· CPF 109.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1013242-39.2019.8.26.0100/50000 Relator(a): IRINEU FAVA Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Nº 1013242-39.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paul... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 30.955,94

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Reu

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Autor:

CLAUDIA KUGELMAS MELLO· OAB SP 107102· CPF 075.***.***-85

Autor:

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE· OAB SP 355636· CPF 109.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

BEATRIZ ARMANI CALCINACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BEATRIZ ARMANI CALCINA· OAB SP 399942· CPF 437.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE· OAB SP 355636· CPF 109.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 30.955,54

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/08/2019)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.146,21

Autor

LIEBE INDUSTRIA DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ELAINE PENA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUSCPF

MARIO RENAN CABRAL PRADO SACPF

JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETOCPF

Reu

ELAINE PENA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (22/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal