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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE INACIO ACOSTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI· OAB RS 036798· CPF 672.***.***-20

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

JULIANA FERREIRA LEAL· OAB RS 058349· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 19.123,68

Autor

CARLOS ALBERTO ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 21.907,66

Autor

GLORIA MARIA TETZNER RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA MARIA TETZNER RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GLORIA MARIA TETZNER RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS - PR110145 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DECISÃO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5016236-76.2025.8.08.0030 P... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 25.439,20

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOURA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 19.619,08

Autor

FRANCISCO MENEZES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 16.929,52

Autor

MARIA VIEIRA DE LIMA LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON VIDAL CHAGAS· OAB AL 20178· CPF 414.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 20.741,50

Autor

JOSELINO DA CONCEICAO RANGELCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 21.907,66

Autor

MARIA DA GRACA GUIDINICPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 20.019,10

Autor

MARIA DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Autor:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

JESSICA ELAINE INACIO CHAGAS· OAB PR 110145· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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