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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Ana Lucia Lopes Da Silva Apelado: Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Apelado: Cícero André Pereira Cabral Apelado: Diogenes Bispo Dos Santos Apelado: Francisco Da Silva Dos Anjos Apelado: Hilário Da Conceição Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jesse Brito Gomes Apelado: Márcio Costa De Novaes Apelado: Marcos Roberto Jesus De Oliveira A... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CICERO ANDRE PEREIRA CABRAL

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

LUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS

EDSON BESERRA DOS SANTOS JUNIOR

+ 12 outros

Advogados

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/11/2021. (23/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IZAIAS TESTO ROZACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IZAIAS TESTO ROZACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTER DURAES DE SOUZA FERREIRACPF

JOAO BATISTA GRANDINOCPF

SONIA REGINA SOPHIACPF

Reu

SONIA REGINA SOPHIACPF

ESTER DURAES DE SOUZA FERREIRACPF

JOAO BATISTA GRANDINOCPF

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Autor:

ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA· OAB SP 237449· CPF 274.***.***-26

Autor:

ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 452561· CPF 444.***.***-90

Reu:

ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA· OAB SP 237449· CPF 274.***.***-26

Reu:

ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 452561· CPF 444.***.***-90

Reu:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTER DURAES DE SOUZA FERREIRACPF

JOAO BATISTA GRANDINOCPF

Reu

SONIA REGINA SOPHIACPF

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Reu:

ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA· OAB SP 237449· CPF 274.***.***-26

Reu:

ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 452561· CPF 444.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PINHEIRO AGRISSIOCPF

Reu

CONSTRUIR LOTEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Reu:

MAXIMILIANO GALEAZZI· OAB SP 186277· CPF 245.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIA DE FáTIMA GALASSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Autor:

HELTON DA SILVA TABANEZ· OAB SP 165464· CPF 273.***.***-40

Autor:

FERNANDA HORTENSE COELHO· OAB SP 354414· CPF 283.***.***-28

Reu:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Reu:

HELTON DA SILVA TABANEZ· OAB SP 165464· CPF 273.***.***-40

Reu:

FERNANDA HORTENSE COELHO· OAB SP 354414· CPF 283.***.***-28

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MARTINS

DIRCE MARTINS DOS SANTOS

DIVINA MARTINS

ELENICE MARTINS MACHADOCPF

FERNANDO MARTINS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 99.990,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 99.990,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LUCIANA GONCALVES VALENTINCPF

RAFAEL SIMONAGIO VALENTINCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

HENDREO APOCALIPSE NUNES· OAB SP 289758· CPF 294.***.***-10

Reu:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 40.800,00

Autor

ANGELA MARIA DA CUNHACPF

MARCIO LEANDRO GARCIACPF

Reu

FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO , PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

URBANIZEMAIS LOTEADORA E INCORPORADORA DE BAURU EIRELICNPJ

RENOVA PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS EIRELICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Autor:

HENDREO APOCALIPSE NUNES· OAB SP 289758· CPF 294.***.***-10

Reu:

FERNANDO JOSE RAMOS BORGES· OAB SP 271013· CPF 711.***.***-87

Reu:

MARIANA PIAZENTIN CORREA· OAB SP 379698· CPF 346.***.***-13

Reu:

JOAO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA· CPF 370.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ERICA CRISTINA VIEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Autor:

HENDREO APOCALIPSE NUNES· OAB SP 289758· CPF 294.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 14.300,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ERICA CRISTINA VIEIRA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 31.524,36

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BOROTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Autor:

HENDREO APOCALIPSE NUNES· OAB SP 289758· CPF 294.***.***-10

Último movimento: Desapensado do processo 5003493-38.2024.4.03.6304 (03/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 31.524,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BOROTOCPF

Advogados

Reu:

HENDREO APOCALIPSE NUNES· OAB SP 289758· CPF 294.***.***-10

Reu:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2023)

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