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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 2.222,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOAO BERGENTHAL NETOCPF

ELAINE TEREZINHA BERGENTHALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50469639720258217000/TJRS (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 46.881,98

Autor

ESPOLIO DE JOAO BERGENTHAL NETO

ANALU BERGENTHALCPF

ELAINE TEREZINHA BERGENTHALCPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 46.881,98

Autor

ESPOLIO DE JOAO BERGENTHAL NETO

ANALU BERGENTHALCPF

ELAINE TEREZINHA BERGENTHALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 10.934,60

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARCOS FERNANDES LESSA DE SOUZACPF

JOAO BERGENTHAL NETOCPF

ELAINE TEREZINHA BERGENTHALCPF

Advogados

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.290,50

Autor

EGIDIO CESAR BARROS SANHUDOCPF

ALICE PEREGO SANHUDOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BERGENTHAL NETO

ELAINE TEREZINHA BERGHENTAL

Advogados

Autor:

FRANK URBAN· OAB RS 061412· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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