Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA

RIQUELME DA CONCEICAO DOS SANTOS

SIDONIEL NERES DOS SANTOS

EVAMALIO SILVA SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TAYNA CHAVES DE ARAUJO HOLANDA DOS SANTOS· OAB MA 22774· CPF 059.***.***-08

Reu:

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 36.637,99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 36.637,99

Autor

RAFAEL LIMA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Autor:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL LIMA VIEIRA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 7.341,79

Autor

RICARDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

SEVERINO MENDES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Autor:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Reu:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 28638· CPF 060.***.***-28

Reu:

KANDYDA DE ANDRADE OLIVEIRA COELHO· OAB PE 59843· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

Advogados

Autor:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Autor:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Reu:

DENNY JONATHAN MENESES DE LIMA· OAB PE 31987· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 959,10

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS NORTECNPJ

Reu

MARIA TEREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Autor:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Autor:

ANDERSON COSTA SANTOS· OAB PE 59824· CPF 104.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZINETE AMORIM DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Autor:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUZINETE AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Reu:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SILVA SANTOS

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Autor:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Reu:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Reu:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718779 Processo nº 0001414-88.2024.8.17.3220 AUTOR(A): EMERSON SILVA SANTOS Intime-se o autor p... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MARTINS SANTOS ACIOLICPF

VIVIAN MACIEL TORRESCPF

Advogados

Autor:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Autor:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal