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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 366.500,00

Autor

ELBER DO PRADO VIEIRACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUSCPF

SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELICNPJ

EDILSON SANTOS DE JESUS

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LORENA SCARDUA MAGESKI

Advogados

Autor:

JUCELIA COCO· OAB ES 18536· CPF 057.***.***-06

Autor:

MIGUEL FERNANDO DECLEVA· OAB SP 231398· CPF 276.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBER DO PRADO VIEIRACPF

Reu

M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI

Advogados

Autor:

MIGUEL FERNANDO DECLEVA· OAB SP 231398· CPF 276.***.***-32

Autor:

JUCELIA COCO· OAB ES 18536· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELBER DO PRADO VIEIRA REQUERIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE JESUS, M & SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI, EDILSON SANTOS DE JESUS, LORENA SCARDUA MAGESKI Advogados do(a) REQUERENTE: JUCELIA COCO - ES18536, MIGUEL FERNANDO DECLEVA - SP231398 PROCESSO Nº 5000296-22.2026.8.08.0035 DECISÃO / MANDADO Versa o feito sobre AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO ABSOLUTO E FRAUDE (VENDA... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO DO PRADO VIEIRACPF

ANA MARIA DO PRADO VIEIRACPF

ELAINE DO PRADO VIEIRA

ELBER DO PRADO VIEIRACPF

ELI DO PRADO VIEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAIANNY PAULA GOMES RODRIGUES AMARO ZUQUI· OAB ES 24509· CPF 139.***.***-02

Autor:

WELLERSON VIANA KAIZER· OAB ES 31836· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA MARIA DO PRADO VIEIRA, ELAINE DO PRADO VIEIRA, ELBER DO PRADO VIEIRA, ELI DO PRADO VIEIRA, ELIANA DO PRADO VIEIRA AUTOR: ELIETE DO PRADO VIEIRA CARDOSO, ELIEZER DO PRADO VIEIRA, MARCELO PRADO VIEIRA, ALCINO DO PRADO VIEIRA, GREGORIO VIANNA DO PRADO, RODRIGO VIANNA DO PRADO REQUERIDO: LUCIANO FERREIRA GOMES INTERESSADO: SHCBG ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE PARMA, CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA M... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 56.879,97

Autor

ALCINO VIEIRA BRASILCPF

ANA MARIA DO PRADO VIEIRACPF

ELAINE DO PRADO VIEIRACPF

ELBER DO PRADO VIEIRACPF

ELIANA DO PRADO VIEIRACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS E PROFISSIONAIS DO COMERCIO - ANAFCNPJ

ASPR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ASFEP - ASSOCIACAO DE SERVIDORES FEDERAIS E PENSIONISTASCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO XIBLI RODRIGUES· OAB ES 024544· CPF 124.***.***-94

Reu:

TEREZA MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 125608· CPF 011.***.***-62

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409 e 410 (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARCOS NAZARENO DA SILVA QUINTOCPF

Reu

ELBER

ISRAEL, VULGO PIO.

MANOEL PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS NAZARENO DA SILVA QUINTO em 02/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

MANOEL PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

ELBER

ISRAEL VULGO "PIO"

Advogados

Autor:

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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