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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON CAMPOS RAMOSCPF

MIKAELLE FERREIRA LINDOSO RAMOSCPF

Reu

CESAR RAPACCICPF

BRUNO CARLOS BARBOZACPF

CBM EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DA ASSUNCAO COSTA FILHO· OAB MA 12643· CPF 235.***.***-87

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA ASSUNCAO COSTA FILHOCPF

Reu

LISIA MARIA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA ASSUNCAO COSTA FILHO· OAB MA 12643· CPF 235.***.***-87

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Reu:

MANOEL DA ASSUNCAO COSTA FILHO· OAB MA 12643· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 41.525,70

Autor

MARIA APARECIDA VEIGA RODRIGUESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU· OAB BA 26851· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 19.240,00

Autor

EDILSON RODRIGUES MONTELLICPF

Reu

CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S ACNPJ

VERA LUCIA SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 108253· CPF 013.***.***-37

Autor:

JESSICA CESAR ALVES· OAB RS 096504· CPF 029.***.***-09

Reu:

CARLOS MATHEUS FERREIRA GUTIERREZ· OAB RS 070728· CPF 003.***.***-00

Reu:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELSO GUSTAVO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISANGELA MINUZZI MELLO· CPF 986.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

CELSO GUSTAVO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CR1 (27/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 7.766,23

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDERI DA SILVACPF

KAREM SUYANE COSTA VALLECPF

KAREM SUYANE COSTA VALLE

Advogados

Autor:

MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFA· CPF 756.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

FÁBIO HECK· OAB RS 062926· CPF 895.***.***-00

Reu:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256201704 (Custas Finais ou Complementares) (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 54.110,08

Autor

MARIA ENEIDA WINCK ECKERTCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE GODOY· OAB RS 103550· CPF 015.***.***-08

Autor:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 54.110,08

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA ENEIDA WINCK ECKERTCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 3.303,12

Autor

ROGERIO MAIA DA ROSA

ROGERIO MAIA DA ROSACPF

Reu

ETICA - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA.CNPJ

WALDIR HILARIO WACHTERCPF

Advogados

Autor:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Autor:

ANDERSON DE GODOY· OAB RS 103550· CPF 015.***.***-08

Reu:

ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK· OAB RS 073503· CPF 007.***.***-65

Reu:

GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ· OAB RS 079257· CPF 007.***.***-92

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 102582· CPF 017.***.***-05

Reu:

MAXIHALEN DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 128246· CPF 023.***.***-90

Reu:

FILIPE ARIEL BRANDT· OAB RS 122653· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257082426 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 3.303,12

Autor

WALDIR HILARIO WACHTERCPF

Reu

ROGERIO MAIA DA ROSACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257082426 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 10.879,50

Autor

LUIZ FERNANDO THOMASCPF

Reu

WALDEMAR EGON SOMMERFELDT FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Reu:

GISELI DE SOUZA KUHN· OAB RS 078820· CPF 010.***.***-79

Reu:

DIOGO DE ANDRADE· OAB SC 040040· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.879,50

Autor

LUIZ FERNANDO THOMASCPF

WALDEMAR EGON SOMMERFELDT FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Autor:

GISELI DE SOUZA KUHN· OAB RS 078820· CPF 010.***.***-79

Autor:

DIOGO DE ANDRADE· OAB SC 040040· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

NELVO GRADECPF

Advogados

Autor:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

NELVO GRADECPF

Advogados

Autor:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Confirmada (23/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AposentadoriaAção Rescisória

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

Reu

CECILIA DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Autor:

CINTIA MARIA SILVA DA SILVA· OAB RS 096613· CPF 908.***.***-15

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Reu:

ELCI APARECIDA ESPERDIAO· OAB RS 109980· CPF 703.***.***-91

Reu:

CINTIA MARIA SILVA DA SILVA· OAB RS 096613· CPF 908.***.***-15

Reu:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Reu:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2025)

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