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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 440.503,82

Autor

ELCIDIO RODRIGUES MADUREIRACPF

DULCE RODRIGUES BARBOSACPF

EDUARDO HENRIQUE MARCALCPF

EDISON EZEQUIEL ALVESCPF

EDNA MARIA PIRESCPF

+ 23 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA VIDIGAL AROEIRA· OAB MG 154435· CPF 059.***.***-33

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444 (18/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 440.503,82

Autor

ELCIDIO RODRIGUES MADUREIRACPF

DULCE RODRIGUES BARBOSACPF

EDUARDO HENRIQUE MARCALCPF

EDISON EZEQUIEL ALVESCPF

EDNA MARIA PIRESCPF

+ 20 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA VIDIGAL AROEIRA· OAB MG 154435· CPF 059.***.***-33

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 6.116,17

Autor

ELCIDIO DE SOUSA CRUZCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 5.911,75

Autor

CAMILA FERNANDES BENTO SILVACNPJ

Reu

ELCIDIO DE SOUSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DA LUZ· OAB PA 33069· CPF 632.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA FERNANDES BENTO SILVA em 25/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 1.247.995,20

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DA COSTACPF

THOMAS FELIX ALVES DOS SANTOSCPF

PAULO MENEZES DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRACPF

CARLOS HUMBERTO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Outros

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

FILEMON DIONISIO FILHO· OAB PA 18612· CPF 050.***.***-87

Último movimento: Expedição de Precatório. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.247.995,20

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRACPF

JORGE SOARES DE MACEDOCPF

ANASTACIO PEREIRA LIRACPF

ELCIDIO DE SOUSA CRUZCPF

JOSE DIVAN ALVES BANDEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2023)

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