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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 120.020,15

Reu

ELCILENE RODRIGUES DA SILVACPF

ORISMAR DE ARAUJO RIBEIROCPF

Outros

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828· CPF 012.***.***-26

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 67.788,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 67.788,07

Autor

IOLANDA MORAIS DA SILVACPF

ANTONIA FEITOSA BARRETOCPF

DANNUTTA STEPHANI ABREU VOITUCHCPF

ELCILENE RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL· OAB MA 5689· CPF 475.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/04/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELCILENE RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (15/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCILENE RODRIGUES DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (15/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCILENE RODRIGUES DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA 17.023 1º APELADO(A):ELCILENE RODRIGUES DA CONCEICAO ADVOGADO(A): DANIELLY RAMOS VIEIRA - OAB/MA 9.076 2º APELADO(A):BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): NÃO CONSTITUIDO NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Pr... (11/06/2025)

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