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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 35.088,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 35.088,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ELCINARA VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO CUSTODIO DE MORAES· OAB PA 18791· CPF 003.***.***-03

Reu:

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA· OAB PA 22305· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

I COMUNELLO LTDACNPJ

Reu

ELCIANO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MATEUS GUIMARAES· OAB AP 2624· CPF 774.***.***-04

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I COMUNELLO LTDA

Reu

ELCIANO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MATEUS GUIMARAES· OAB AP 2624· CPF 774.***.***-04

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE MATEUS GUIMARAES· OAB AP 2624· CPF 774.***.***-04

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041571-11.2025.8.03.0001. AUTOR: I COMUNELLO LTDA REU: ELCIANO VIEIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de parcelamento das custas. Sendo assim, intime-se a parte au... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGERIO LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIANO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LOBATO DOS SANTOS

Reu

ELCIANO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (08/07/2026)

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