ELCIO AMANCIO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

ELCIO FRANCISCO AMANCIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ELCIO

BRENDO

REGIANA MACEDO DANTAS

RAILINE DANTAS DA SILVACPF

EDSON PEREIRA DE SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA VIDAL TORRES CARVALHO· OAB PE 56038· CPF 079.***.***-44

Autor:

ELIZANGELA CIPRIANO DA SILVA CORREIA· OAB PE 46030· CPF 029.***.***-29

Reu:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 13.589,76

Autor

DILZA NASCIMENTO RUBIMCPF

Reu

ELCIO DE MORAES MEDRADO DA SILVACPF

Outros

ALICE CLOTILDES ALPIRI· OAB RJ 127503· CPF 076.***.***-81

EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA· OAB RJ 232530

Último movimento: Expedição de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO DE MORAES MEDRADO DA SILVA

Reu

DILZA NASCIMENTO RUBIM

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2016

Distribuição

13/02/2016

Valor

R$ 641,46

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/05/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.138.221,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.138.221,33

Autor

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

Reu

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010899-38.2022.8.22.0014. APELANTES: JOSE FRANCISCO CANDIDO, OAB nº RO234A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO recorrido: Direito administrativo. Ação civil pública por improbidade administrativa. Apelação. Prescrição. Irretroatividade da Lei. Ato ímprobo. Enriquecimento ilícito. Prejuízo ao erário. Prova emprestada. Falsidade ideológica. Receb... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

Reu

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

ELSO APARECIDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010899-38.2022.8.22.0014. APELANTES: JOSE FRANCISCO CANDIDO, OAB nº RO234A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO recorrido: Direito administrativo. Ação civil pública por improbidade administrativa. Apelação. Prescrição. Irretroatividade da Lei. Ato ímprobo. Enriquecimento ilícito. Prejuízo ao erário. Prova emprestada. Falsidade ideológica. Receb... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LAERCIO SILVESTRE DE CARVALHO

Último movimento: Decorrido prazo de Ministerio Publico do Estado de Pernambuco em 21/07/2023 23:59. (04/08/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLISON LAURIAN SANTOS BATISTACPF

Reu

ELCIO

CRISTINA TUR DE UMBAUBA

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS· OAB SE 11810· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDEIR FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AUTO SOCORRO ALBATROZ - ANGELA MARIA MAJAUSKAS DE OLIVEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO· OAB SP 272797· CPF 227.***.***-03

Reu:

TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 258866· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/05/2026)

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