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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 861.533,40

Autor

THIAGO CABRERA DE ÁVILACPF

EUNICE DA SILVACPF

JOAQUIM CABRERA

JOSE CABRERA

Reu

CAROLINA GNUTZMANN VARGASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CESCHIN FIORAVANTI· OAB MS 8137· CPF 106.***.***-10

Autor:

THANIA CESCHIN FIORAVANTI· OAB MS 15612· CPF 447.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES· OAB MS 17392· CPF 760.***.***-34

Autor:

PHILIPPE ABUCHAIM DE ÁVILA· OAB MS 17900· CPF 033.***.***-65

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

ANGELO FERREIRA GOMES· OAB MT 4330

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 4.922,19

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 4.922,19

Autor

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Reu

R O ALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Reu:

MOHAMED ALI HAMMOUD· OAB MT 11184· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDERSON LUIZ FERREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES DA COSTA - MECNPJ

Reu

JOSE NILDO SILVA DE OLIVEIRA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 183.021,53

Autor

YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHOCPF

JADE PENTEADO BAGGIO DE CARVALHOCPF

Reu

EDSON TERNOVOI DE MORAESCPF

ADMAR PINTO DOS SANTOS REIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN PENTEADO BAGGIO DE CARVALHO· OAB MT 20132· CPF 038.***.***-30

Autor:

ELVES MARQUES COUTINHO· OAB MT 7825· CPF 279.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEONARDO PEREIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA DE ALENCAR

Reu

LEONARDO PEREIRA DE ALENCAR

Advogados

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA DE ALENCAR

Reu

LEONARDO PEREIRA DE ALENCAR

Advogados

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Documento (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 15.689,34

Autor

MONICA DE AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

HUDSON CARLOS ALMEIDA SANTOS· OAB MT 16709· CPF 780.***.***-00

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 43.939,38

Autor

BENEDITO ANTONIO FIRMIANOCPF

Reu

SULANI DA SILVA GOMESCPF

FRANCISCO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Autor:

ANTONIO PAULO CABRAL JUNIOR· OAB MT 19760· CPF 015.***.***-36

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

PATRICIA ATHAYDE FIRMIANO· OAB MT 14304· CPF 021.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 17.094,36

Autor

RITA MARIA PEROTTOCPF

Reu

MICHELLE CAROLINE CORREA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA PEROTTOCPF

Reu

MICHELLE CAROLINE CORREA CHAGAS

Advogados

Autor:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Autor:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB PR 114477· CPF 335.***.***-15

Autor:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB PR 114477· CPF 335.***.***-15

Reu:

JOSE TIMOTEO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN CRISTINA HEIMBECKERCPF

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDACPF

KELLY CRISTINA LOPES TOMICHA

ALAN SANTOS ALMEIDACPF

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PERES DIAS NUNES· OAB MT 26383· CPF 053.***.***-89

Autor:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 130250· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Resposta) (27/08/2024)

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