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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURUCA

ELCIO LERAY SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CURUCACNPJ

Outros

MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA· OAB PA 5938· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURUCA

ELCIO LERAY SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CURUCACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA· OAB PA 5938· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 802.740,66

Autor

EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVACPF

CRISTIANO AIRES DOS SANTOS BATISTACPF

DELCIO CARLOS DA SILVA GOUVEACPF

EDMILSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

DORIVALDO DA COSTA ALMEIDACPF

+ 46 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 8.500,00

Autor

EDSON LERAY SILVACPF

Advogados

Autor:

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA· OAB PA 19588· CPF 917.***.***-87

Outros

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 8.500,00

Autor

EDSON LERAY SILVACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA· OAB PA 19588· CPF 917.***.***-87

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 28.505,40

Autor

MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUESCPF

FRANCINALDO EVANGELISTA POTIGUARACPF

JORGE DOS SANTOS FELIXCPF

JOSE WILSON DOS ANJOS ALCANTARACPF

MARIA BERNADETE PADRE SANTANACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

EDSON LERAY SILVA E OUTROS

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 28.505,40

Autor

ESTADO DO PARA

EDSON LERAY SILVA E OUTROS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCINALDO EVANGELISTA POTIGUARACPF

MARIA BERNADETE PADRE SANTANACPF

MARCO AURELIO BAIMA RODRIGUESCPF

JORGE DOS SANTOS FELIXCPF

ROSALIA GONCALVES DE BRITO PEREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO OLIVEIRA MACHADO

ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS

DERIVALDO BASTOS DA SILVACPF

EDILSON BRITO COSTA

EDSON LERAY SILVACPF

+ 12 outros

Reu

ADELMO OLIVEIRA MACHADO

ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS

DERIVALDO BASTOS DA SILVACPF

EDILSON BRITO COSTA

EDSON LERAY SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO OLIVEIRA MACHADO

ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS

DERIVALDO BASTOS DA SILVACPF

EDILSON BRITO COSTA

EDSON LERAY SILVACPF

+ 12 outros

Reu

ADELMO OLIVEIRA MACHADO

ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS

DERIVALDO BASTOS DA SILVACPF

EDILSON BRITO COSTA

EDSON LERAY SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUES, VALDOMIRA VIANA PANTOJA, EDSON LERAY SILVA, LUIZ ALBERTO DE JESUS PARAENSE, MANOEL RAIMUNDO VASCONCELOS SANCHES, JOSE WILSON DOS ANJOS ALCANTARA, DERIVALDO BASTOS DA SILVA, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DE MOURA, GERALDO GABRIEL DOS SANTOS FILHO, ALESSANDRA HELENA PERDIGAO DE MORAES DIAS, ADELMO OLIVEIRA MACHADO, EDILSON BRITO COSTA, ROSALIA GONCALVES DE BRITO PEREIRA, JORGE DOS SANTOS... (12/05/2026)

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