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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 2.358,57

Autor

ELCIO LUIZ ALVESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CÉSAR MIGLIÓLI· OAB SC 016188· CPF 704.***.***-15

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.358,57

Autor

ELCIO LUIZ ALVESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CÉSAR MIGLIÓLI· OAB SC 016188· CPF 704.***.***-15

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 81.970,96

Autor

ELCIO MARTINSCPF

Reu

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

ESTEVAO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA· OAB MS 007903· CPF 164.***.***-72

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (09/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

ESTEVAO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA· OAB MS 007903· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 81.970,96

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Certidão (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 81.970,96

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

ESTEVAO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA· OAB MS 7903· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 81.970,96

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Certidão (11/09/2025)

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