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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 177.038,93

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

M C R M LUSTOSACNPJ

MAYARA CORDELIA RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 491.664,13

Autor

RICHARD LEE SPINOSCPF

Reu

EVERTON COELHO CHAGASCPF

ALLAN RAIOL CORREACPF

R G M LUSTOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 32.738,00

Autor

R G M LUSTOSA LTDACNPJ

Reu

J & J ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

JOSE WESLYSON RESPLANDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HYAGO GUILHERME MOREIRA COSTA· OAB AP 6353· CPF 604.***.***-95

Reu:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

J & J ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

R G M LUSTOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

HYAGO GUILHERME MOREIRA COSTA· OAB AP 6353· CPF 604.***.***-95

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J & J ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

R G M LUSTOSA LTDA

Advogados

Autor:

HYAGO GUILHERME MOREIRA COSTA· OAB AP 6353· CPF 604.***.***-95

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Reu:

HYAGO GUILHERME MOREIRA COSTA· OAB AP 6353· CPF 604.***.***-95

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6091788-58.2025.8.03.0001. Autor: J & J ENTRETENIMENTO LTDA Réu: R G M LUSTOSA LTDA DECISÃO Aguarde-se a realização da audiência designada. Macapá, 2 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Reso... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 24.071,67

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R LUSTOSA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/02/2026)

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