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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 35.729,00

Autor

GERALDO MAGELA BARBOSACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 11.344,02

Autor

HUMBERTO MADALENACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

FATIMA NOVAES PIRESCPF

FLAVIA NOVAES PIRES

FLAVIA NOVAES PIRES ESTEVAOCPF

Reu

EDNA MARA PIRES GUMZCPF

WILSON GUMZCPF

WALTER MATHEUS DE OLIVEIRACPF

MARIA BERNADETE NOVAES PIRES

CLAUDIA NOVAES PIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

GABRIEL DI GIORGIO BUENO· OAB ES 21562· CPF 122.***.***-29

Reu:

CAROLINE MORAIS MACHADO· CPF 085.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA NOVAES PIRESCPF

FLAVIA NOVAES PIRES ESTEVAOCPF

Reu

CLAUDIA NOVAES PIRESCPF

EDNA MARA PIRES GUMZCPF

MARIA BERNADETE PIRES OLIVEIRACPF

WALTER MATHEUS DE OLIVEIRA

WILSON GUMZ

Advogados

Autor:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Autor:

GABRIEL DI GIORGIO BUENO· OAB ES 21562· CPF 122.***.***-29

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

GABRIEL DI GIORGIO BUENO· OAB ES 21562· CPF 122.***.***-29

Reu:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FATIMA NOVAES PIRES, FLAVIA NOVAES PIRES ESTEVAO REQUERIDO: EDNA MARA PIRES GUMZ, WILSON GUMZ, WALTER MATHEUS DE OLIVEIRA, CLAUDIA NOVAES PIRES, MARIA BERNADETE PIRES OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ELCIO MACIEL - ES19850 Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIEL DI GIORGIO BUENO - ES21562 Advogado do(a) REQUERIDO: LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - ES9545 SENTENÇA Inicialmente, deixo registrado que passei a atuar na presente... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 14.678,61

Autor

MARIA JOSE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DENISE SANTOS NASCIMENTO CHAGASCPF

DANIEL DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DANIEL DO NASCIMENTO

DENISE SANTOS NASCIMENTO CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 11.310,66

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

MARIA DAS GRACAS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOARES INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS FERRAZ Advogado do(a) INTERESSADO: ELCIO MACIEL - ES19850 PROJETO DE SENTENÇA SISBAJUD realizado, sem êxito (id 72367585). A parte EXEQUENTE não apresentou qualquer manifestação desde a última publicação (id 81971061) ocorrida em 31 de outubro de 2025 (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), trans... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIFANY SOUZA LIMA ALVESCPF

KAISLAYNE VICTORIA PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

KARIELI NUNES PEREIRA SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 327.950,00

Autor

JOAO VITOR MACIEL

Reu

ELIEMAR VARGAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 19850· CPF 005.***.***-39

Reu:

EVERSON FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 19516· CPF 116.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARMANDO FLORIANO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 019850· CPF 005.***.***-39

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MACIEL· OAB ES 019850· CPF 005.***.***-39

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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