ELCIO RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 500,00

Autor

GENIVALDO CERQUEIRA SANTOS

ROSALIA LOPES VIANA

ESMERALDO ABREU DE BARROS

EDNA COSTA BARROS

AGAMENON BESSA SAMPAIOCPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S/A - COCOS - BA

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 15/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MAIARA KESYLEN ALVES RIBEIRO DA SILVACPF

KELEN ALVES DA SILVA

EDUARDO ELI ALVES RIBEIRO DA SILVACPF

ELIER RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 8.520,00

Autor

ANSELMO DO ROSÁRIO REMACPF

Reu

ELCIO RODRIGUES DA SILVACPF

APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

ANDRE LUIS DE CARVALHO GOMES· OAB RJ 151338· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO DO ROSARIO REMA

Reu

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO DO ROSÁRIO REMACPF

Reu

APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANDRE LUIS DE CARVALHO GOMES· OAB RJ 151338· CPF 007.***.***-51

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDRE LUIS DE CARVALHO GOMES· OAB RJ 151338· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Expeça-se mandado de pagamento para o CEJUR-DPGE, conforme dados bancários de index 345, considerando o depósito informado no index 356. 2- (Id. 353/355) Intimem-se os executados, na forma do artigo 523, § 1º do CPC, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha de index 357/358, alertando-se que em não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advoca... (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO DO ROSÁRIO REMACPF

Reu

APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ANDRE LUIS DE CARVALHO GOMES· OAB RJ 151338· CPF 007.***.***-51

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANDRE LUIS DE CARVALHO GOMES· OAB RJ 151338· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Expeça-se mandado de pagamento para o CEJUR-DPGE, conforme dados bancários de index 345, considerando o depósito informado no index 356. 2- (Id. 353/355) Intimem-se os executados, na forma do artigo 523, § 1º do CPC, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha de index 357/358, alertando-se que em não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advoca... (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR JUN ITSI HAYASHI· OAB SP 395301· CPF 069.***.***-22

Autor:

MARIANO ANTUNES DE MORAES· OAB SP 396104· CPF 402.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VICTOR JUN ITSI HAYASHI - SP395301-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIANO ANTUNES DE MORAES - SP396104-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DECISÃO Uma das questões debatidas e decididas neste processo diz respeito à especialidade de período laborado mediante exposição ao ruído. Até dezembro de 2025 a jurispr... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR JUN ITSI HAYASHI· OAB SP 395301· CPF 069.***.***-22

Autor:

MARIANO ANTUNES DE MORAES· OAB SP 396104· CPF 402.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VICTOR JUN ITSI HAYASHI - SP395301-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIANO ANTUNES DE MORAES - SP396104-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DECISÃO Uma das questões debatidas e decididas neste processo diz respeito à especialidade de período laborado mediante exposição ao ruído. Até dezembro de 2025 a jurispr... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS TUBINO· OAB SP 202142· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS TUBINO· OAB SP 202142· CPF 215.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011970-05.2014.4.03.6105 Vistos. Trata-se de execução de sentença, cujos créditos... (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANA S.A.CNPJ

CELIO RODRIGUES DA SILVACPF

CLEIDE RODRIGUES DEOSTICPF

ELCIO RODRIGUES DA SILVACPF

FATIMA RODRIGUES CAVALAROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Reu:

HUDSON ADAUTO RATTI· OAB PR 064959· CPF 050.***.***-79

Reu:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Reu:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CELIO RODRIGUES DA SILVA

CLEIDE RODRIGUES DEOSTICPF

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

FATIMA RODRIGUES CAVALAROCPF

LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Autor:

HUDSON ADAUTO RATTI· OAB PR 064959· CPF 050.***.***-79

Autor:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Autor:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Reu:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Reu:

HUDSON ADAUTO RATTI· OAB PR 064959· CPF 050.***.***-79

Reu:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Reu:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

CELIO RODRIGUES DA SILVA

CLEIDE RODRIGUES DEOSTICPF

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

FATIMA RODRIGUES CAVALAROCPF

LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Autor:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Autor:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Autor:

HUDSON ADAUTO RATTI· OAB PR 064959· CPF 050.***.***-79

Reu:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Reu:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Reu:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Reu:

HUDSON ADAUTO RATTI· OAB PR 064959· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A.

Reu

CELIO RODRIGUES DA SILVA

CLEIDE RODRIGUES DEOSTICPF

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

FATIMA RODRIGUES CAVALAROCPF

LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Autor:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Autor:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Reu:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Reu:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Reu:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

CELIO RODRIGUES DA SILVA

CLEIDE RODRIGUES DEOSTICPF

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

FATIMA RODRIGUES CAVALAROCPF

LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Autor:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Autor:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Autor:

HUDSON ADAUTO RATTI· OAB PR 064959· CPF 050.***.***-79

Reu:

LÚCIO RICARDO FERRARI RUIZ· OAB PR 039760· CPF 005.***.***-55

Reu:

EDIVAL MORADOR· OAB PR 024327· CPF 735.***.***-00

Reu:

VANESSA MORZELLE PINHEIRO· OAB PR 036446· CPF 004.***.***-80

Reu:

HUDSON ADAUTO RATTI· OAB PR 064959· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Trânsito em julgado (09/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE MELO

Reu

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DRA. CAMILA MENDONÇA DE MELO· OAB GO 24302· CPF 993.***.***-04

Autor:

ADRIANA VIEIRA BERNARDINO· OAB PR 44656· CPF 019.***.***-92

Autor:

DR. FABIANO MARTINS CAMARGO· OAB GO 19365· CPF 806.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI· OAB PR 33336· CPF 964.***.***-34

Reu:

DRA. CAMILA MENDONÇA DE MELO· OAB GO 24302· CPF 993.***.***-04

Reu:

ADRIANA VIEIRA BERNARDINO· OAB PR 44656· CPF 019.***.***-92

Reu:

DR. FABIANO MARTINS CAMARGO· OAB GO 19365· CPF 806.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI· OAB PR 33336· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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