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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELCIO PINTO CARDOSOCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 203013· CPF 129.***.***-45

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Outros

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO· OAB SP 192705· CPF 257.***.***-92

BRUNA CUNHA DA SILVA· OAB SP 377165· CPF 410.***.***-58

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO PINTO CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 139641· CPF 026.***.***-99

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.889,67

Autor

ELCIO PINTO CARDOSOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05 (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIO PINTO CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 139641· CPF 026.***.***-99

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIO PINTO CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE MENDONCA LIMA· OAB RJ 139641· CPF 026.***.***-99

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Sentença confirmada - por unanimidade (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 385.601,30

Autor

DOUGLAS MOREIRA ALVESCPF

ELCIO AZEVEDO PINTOCPF

MARCIO SPAINICPF

Reu

RONEY STERZA MARCZAKCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA ALVES· OAB PR 76091· CPF 015.***.***-04

Autor:

FERNANDO STEIN BARBOSA· OAB PR 35792· CPF 021.***.***-89

Autor:

LEANDRO TOLEDO VOLPATO· OAB PR 25836· CPF 918.***.***-91

Reu:

FABIO NASCIMENTO PALEARI· OAB PR 27733· CPF 017.***.***-95

Outros

LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ· OAB PR 51773

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA· OAB PR 12828· CPF 209.***.***-63

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEY STERZA MARCZAKCPF

Reu

MARCIO SPAINICPF

ELCIO AZEVEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Autor:

DANIELA ABRÃO VIOTTI· OAB PR 57257· CPF 036.***.***-42

Reu:

LEANDRO TOLEDO VOLPATO· OAB PR 25836· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 12.121,93

Autor

MEDINA & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MOHZ CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ELCIO AZEVEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· CPF 102.***.***-05

Reu:

CLOVIS ROBERTO DE PAULA· OAB PR 4407· CPF 010.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 2.272.992,17

Autor

MOHZ CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ELCIO AZEVEDO PINTOCPF

ELCIO AZEVEDO PINTO - MECNPJ

MARIA ELAINE CONTATO PINTOCNPJ

GUSTAVO AZEVEDO PINTOCPF

GUSTAVO AZEVEDO PINTO MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· CPF 102.***.***-05

Reu:

CLOVIS ROBERTO DE PAULA· OAB PR 4407· CPF 010.***.***-20

Reu:

DOUGLAS MOREIRA ALVES· OAB PR 76091· CPF 015.***.***-04

Outros

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 5.221,47

Autor

ELCIO AZEVEDO PINTO - MECNPJ

Reu

ERIVALDO MARIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELCIO AZEVEDO PINTO· CPF 712.***.***-00

Autor:

DOUGLAS MOREIRA ALVES· OAB PR 76091· CPF 015.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA MATIKO MATSUMURA· OAB PR 65819· CPF 259.***.***-43

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/09/2023)

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