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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EJANITO SANTOS DE QUEIROZCPF

Reu

EDUARDO

EDNA

ELIAS

EVERALDO

ELDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Reu:

PAULA ESTEFANY BARBOSA DA SILVA· OAB BA 80751· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EJANITO SANTOS DE QUEIROZ em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 350,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELDA

ELDA SANTANA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TACIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Reu:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 99.093,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

SUPERMERCADO MORELLI & MORELLI LTDA - EPPCNPJ

JOSEANE SILVEIRA ROCHA MORELLICPF

GUILHERME LUIS MORELLICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CESAR JOSE ROSA FILHO· OAB SP 263348· CPF 320.***.***-18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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