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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 69.153,34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 69.153,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ELEILSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 05/10/2022. (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 9.004,43

Autor

ELEILSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DINNO IWATA MONTEIRO· OAB RN 6167· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 9.004,43

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ELEILSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

DINNO IWATA MONTEIRO· OAB RN 6167· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TENONE - PROPAZ - BELEM

LUIZ LIRA SILVA JUNIORCPF

Reu

ELEILSON DA SILVA VIEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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