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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0009095-32.2016.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: ELEMAR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) ADVOGADO(A): ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163) ADVOGADO(A): PALOMA DE SOUSA FEITOSA (OAB TO013416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 14/05/2026 - Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELEMAR JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL· OAB TO 2988· CPF 878.***.***-91

Reu:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Reu:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 25.834,71

Autor

SANTO ELEMAR RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARINA KUHN CARDOSO· OAB RS 084018· CPF 017.***.***-18

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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