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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

EDESIO JOAO DA SILVACPF

AUGUSTO KUHNEN MEURERCPF

OCELIA VALENTINA DA SILVACPF

IOLANDA LEONIDIA SILVACPF

ELSA SILVA MEURERCPF

+ 12 outros

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCARA ESTUQUI· OAB SC 028147· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 750, 751 e 752 (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NADIR DOS SANTOSCPF

Reu

ORIASILL DOS SANTOSCPF

ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CASTILHO FURTUNA· OAB PR 58569· CPF 031.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA· OAB RJ 212006· CPF 138.***.***-65

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

SAMUEL DE MOURA CARDOSO· OAB RJ 254322· CPF 165.***.***-27

Autor:

ANDRE FELIPE FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 230594· CPF 140.***.***-54

Reu:

MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA· OAB RJ 212006· CPF 138.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SAMUEL DE MOURA CARDOSO· OAB RJ 254322· CPF 165.***.***-27

Reu:

ANDRE FELIPE FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 230594· CPF 140.***.***-54

Último movimento: Remessa (cumpridos) (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

ALICE FONINI LOTH· OAB RS 086639· CPF 017.***.***-88

Autor:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

ALICE FONINI LOTH· OAB RS 086639· CPF 017.***.***-88

Reu:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

ALICE FONINI LOTH· OAB RS 086639· CPF 017.***.***-88

Autor:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

ALICE FONINI LOTH· OAB RS 086639· CPF 017.***.***-88

Reu:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005433-61.2022.8.21.0132/RS REQUERENTE: ELENICE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a respeito do retorno dos autos das Turmas Recursais (evento 76, ACOR2), para manifestar dentro do prazo de 10 dias. Decorrido prazo sem manifestação, os autos serão baixados. (20/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WILMA BARBOSA DE LIMA· OAB SP 390077· CPF 316.***.***-54

Reu:

LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA· OAB SP 53943· CPF 113.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILMA BARBOSA DE LIMA· OAB SP 390077· CPF 316.***.***-54

Autor:

LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA· OAB SP 53943· CPF 113.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA· OAB SP 53943· CPF 113.***.***-11

Autor:

WILMA BARBOSA DE LIMA· OAB SP 390077· CPF 316.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Reu:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Reu:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELENICE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO - SP251787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 1 de novembro de 2022. Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada para ciência da sentença de extinção da execução, no prazo de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JU... (01/12/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABELA ANDRADE RAMOS· OAB SE 8918· CPF 048.***.***-23

Autor:

FABIO SILVA RAMOS· OAB SE 3011· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELENICE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011 ADVOGADO do(a) AUTOR: ISABELA ANDRADE RAMOS - SE8918 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38, da Lei 9.099/1995, cuja incidência foi recepcionada pelo art. 1º, da Lei nº 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Pretende a parte autora a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 10580· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATIAS SILVEIRA PINTO· OAB SE 14066· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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