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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ODIELE JESUS PEREIRACPF

ELIVELTO NASCIMENTO SILVA

ODIELE JESUS PEREIRA

ELIVELTO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

NERIVALDO GONCALVES DIAS· OAB BA 10061· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIELE JESUS PEREIRA

ELIVELTO NASCIMENTO SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NERIVALDO GONCALVES DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 105.719,68

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

JOAQUIM BATISTA DA SILVACPF

ELENICE RODRIGUES DA SILVA

COMERCIAL RAIO DO SOL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Outros

PAULO SERGIO ZAGO· OAB SP 142155· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ILTON CARLOS COSTA DA CRUZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ILTON CARLOS COSTA DA CRUZ em 10/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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