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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DARCI ALVESCPF

LUCIVANIA PEREIRA DA SILVACPF

ELENIZIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUONO SCHULZ· OAB SP 240950· CPF 297.***.***-42

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FARIAS DA SILVA

ELENICIO GOMES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA

Reu

MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO

Outros

MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO· OAB RJ 174238· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS FARIAS DA SILVA

ELENICIO GOMES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA

Advogados

Reu:

MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO· OAB RJ 174238· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICIO GOMES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA

Reu

IVONETE CRISTINA AMORIM SILVA DE AVELAR

EDUARDO DE ALMEIDA GROSSO

Outros

EDUARDO DE ALMEIDA GROSSO· OAB RJ 246794· CPF 052.***.***-76

IVONETE CRISTINA AMORIM SILVA· OAB RJ 239705· CPF 145.***.***-48

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICIO GOMES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARICA

Reu

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS

MARCELLO RAMALHO DA SILVA

CAROLINA DA ROSA RAMOS

Outros

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS FARIAS DA SILVA

ELENICIO GOMES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARICA

Advogados

Reu:

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

Reu:

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS FARIAS DA SILVA

ELENICIO GOMES DA SILVA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMRACA DE MARICÁ

Advogados

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

Reu:

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Reu:

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS FARIAS DA SILVA

ELENICIO GOMES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA

Advogados

Reu:

MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO· OAB RJ 174238· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS FARIAS DA SILVA

ELENICIO GOMES DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARICA

Advogados

Reu:

RAPHAEL LOUZADA ALVES DA SILVA· OAB RJ 228929· CPF 110.***.***-36

Reu:

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Reu:

MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO· OAB RJ 174238· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2025)

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