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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELENITE BEZERRA RODRIGUESCPF

MANOEL CRISTINO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00211763720218272729/TJTO (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMORCNPJ

Reu

MANOEL CRISTINO ALVES RODRIGUESCPF

ELENITE BEZERRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 11.805,68

Autor

ELENITE BEZERRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITE BEZERRA RODRIGUESCPF

MANOEL CRISTINO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ARMANDO REBESQUINICPF

JACI SILVA REBESQUINICPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO MACHADO· OAB SC 3566· CPF 289.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO MACHADO· OAB SC 3566· CPF 289.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITE BEZERRA RODRIGUESCPF

MANOEL CRISTINO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ARMANDO REBESQUINICPF

JACI SILVA REBESQUINICPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO MACHADO· OAB SC 3566· CPF 289.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO MACHADO· OAB SC 3566· CPF 289.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0001476-20.2017.8.27.2728/TO AUTOR: MANOEL CRISTINO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) AUTOR: ELENITE BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629) RÉU: JACI SILVA REBESQUINI ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO MACHADO (OAB SC003566) RÉU: ARMANDO REBESQUINI ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO MACHADO (OAB SC003566) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de 67 processos d... (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ELENISE WALTMANN RODRIGUESCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

DIEGO SANTOS FRANCELINO· OAB RS 077019· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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