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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 20.123,28

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.123,28

Autor

ELENITA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Autor:

DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA· OAB BA 38179· CPF 033.***.***-56

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 20.757,44

Autor

ELENITA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA· OAB BA 38179· CPF 033.***.***-56

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Autor:

THADEU GOMES MUNIZ· OAB BA 44113· CPF 022.***.***-08

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL SANTOS NEVES em 07/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 20.430,32

Autor

ELENITA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA SANTOS REDENCAO· OAB BA 67752· CPF 074.***.***-82

Autor:

DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA· OAB BA 38179· CPF 033.***.***-56

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Reu:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 61259· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 31.583,86

Autor

ELENITA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES· OAB BA 71549· CPF 006.***.***-62

Autor:

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ· OAB BA 55725· CPF 355.***.***-08

Reu:

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 212906· CPF 135.***.***-62

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELENITA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO CONCEICAO DE JESUS

GILENO CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO· OAB ES 20163· CPF 119.***.***-09

Autor:

ELIZABETH SANTOS DE JESUS· CPF 482.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2024 (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

Reu

J. VIRGILIO LANCAMENTOS DE IMOVEIS LTDA

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA· OAB GO 39498· CPF 736.***.***-53

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE· OAB SP 378609· CPF 419.***.***-65

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhim... (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

Reu

J. VIRGILIO LANCAMENTOS DE IMOVEIS LTDA

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA· OAB GO 39498· CPF 736.***.***-53

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE· OAB SP 378609· CPF 419.***.***-65

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (23/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Reu:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Movimentação processual (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Reu:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELENITA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Considerando que se encontram em tramitação na Turma Regional de Uniformização os processos nº 0050457-76.2024.4.05.8000, nº. 0001049-82.2025.4.05.8000 e nº. 0050567-75.2024.4.05.8000, já admitidos por esta Presidência em relação ao mesmo tema do pedido regional de uniformização ora interposto nestes autos (Term... (02/10/2025)

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