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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS

Reu

TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NEVES· OAB BA 17041

Reu:

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2024 (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

Reu

J. VIRGILIO LANCAMENTOS DE IMOVEIS LTDA

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA· OAB GO 39498· CPF 736.***.***-53

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE· OAB SP 378609· CPF 419.***.***-65

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhim... (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

Reu

J. VIRGILIO LANCAMENTOS DE IMOVEIS LTDA

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA· OAB GO 39498· CPF 736.***.***-53

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE· OAB SP 378609· CPF 419.***.***-65

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (23/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

GILVANEIDE DIAS DOS SANTOS

IVANILDO TIMOTEO DA SILVA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 4985· CPF 014.***.***-80

Autor:

ISAURA PEREIRA DE FRANÇA MACHADO· OAB SE 9192· CPF 042.***.***-05

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO AVELAR DA SILVA· OAB SE 7123· CPF 067.***.***-53

Autor:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO· OAB SE 7106· CPF 020.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 4985· CPF 014.***.***-80

Reu:

ISAURA PEREIRA DE FRANÇA MACHADO· OAB SE 9192· CPF 042.***.***-05

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO AVELAR DA SILVA· OAB SE 7123· CPF 067.***.***-53

Reu:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO· OAB SE 7106· CPF 020.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

GILVANEIDE DIAS DOS SANTOS

IVANILDO TIMOTEO DA SILVA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 4985· CPF 014.***.***-80

Autor:

ISAURA PEREIRA DE FRANÇA MACHADO· OAB SE 9192· CPF 042.***.***-05

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO AVELAR DA SILVA· OAB SE 7123· CPF 067.***.***-53

Autor:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO· OAB SE 7106· CPF 020.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 4985· CPF 014.***.***-80

Reu:

ISAURA PEREIRA DE FRANÇA MACHADO· OAB SE 9192· CPF 042.***.***-05

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO AVELAR DA SILVA· OAB SE 7123· CPF 067.***.***-53

Reu:

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO· OAB SE 7106· CPF 020.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVANILDO TIMOTEO DA SILVA ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720-SE ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928-SE ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - OAB: 4985-SE ADV.: JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO - OAB: 4811-SE ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE ADV.: TITO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 5867-SE ADV.: PAULO ALMEIDA MACHADO NETO - OAB: 6975-SE ADV.: HENRIQUE MAGNO OLIVEI... (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Reu:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Movimentação processual (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Reu:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELENITA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Considerando que se encontram em tramitação na Turma Regional de Uniformização os processos nº 0050457-76.2024.4.05.8000, nº. 0001049-82.2025.4.05.8000 e nº. 0050567-75.2024.4.05.8000, já admitidos por esta Presidência em relação ao mesmo tema do pedido regional de uniformização ora interposto nestes autos (Term... (02/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA SANTOS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO PAGNO· OAB RS 057689· CPF 947.***.***-04

Reu:

RAFAEL MONTEIRO PAGNO· OAB RS 057689· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA SANTOS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO PAGNO· OAB RS 057689· CPF 947.***.***-04

Reu:

RAFAEL MONTEIRO PAGNO· OAB RS 057689· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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