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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 32.340,00

Autor

ELEOMAR ALVES FREITASCPF

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO BENINE DOS REIS· OAB MA 16348· CPF 088.***.***-26

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO BENINE DOS REIS

Reu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

SANDRO BENINE DOS REIS· OAB MA 16348· CPF 088.***.***-26

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

SANDRO BENINE DOS REIS· OAB MA 16348· CPF 088.***.***-26

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OSMINDO FARIAS DE SACPF

Reu

ELEOMAR BOLZANI DE FREITAS SILVACPF

ALLAN ASSIS GUERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO SCHINEIDER DA SILVA· OAB ES 31009· CPF 103.***.***-43

Reu:

JADIR CID SIMOES· OAB ES 3602· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 para ALLAN ASSIS GUERRA DA SILVA registrado(a) civilmente como ALLAN ASSIS GUERRA DA SILVA - CPF: 075.993.606-46 (REQUERIDO), ELEOMAR BOLZANI DE FREITAS SILVA - CPF: 054.749.777-60 (REQUERIDO) e OSMINDO FARIAS DE SA - CPF: 098.789.037-96 (REQUERENTE). (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 155.000,00

Autor

VANDA FRANHOLZ

ELIZA CASSIANA PINHEIRO

ELEOMAR BOLZANI DE FREITAS SILVACPF

TALITA FRANHOLZ PINHEIROCPF

KAREN EMANUELA TOMAZ SILVACPF

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WALFREDO WILSON DAS NEVES· OAB ES 12· CPF 083.***.***-68

Autor:

EDNEI ROCHA FERREIRA· OAB ES 20500· CPF 087.***.***-29

Autor:

JADIR CID SIMOES· OAB ES 3602· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZA CASSIANA PINHEIRO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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