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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 111.662,25

Autor

ELEONISIO FERREIRA CONCEICAOCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ONIVALDO SOARES CARDOSO· OAB TO 9177· CPF 618.***.***-34

Autor:

KELLY OLIVEIRA SOARES· OAB TO 9176· CPF 039.***.***-08

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002723-62.2023.8.27.2716/TO APELANTE: ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) APELADO: ELEONISIO FERREIRA CONCEIÇAO (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 111.662,25

Autor

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELEONISIO FERREIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ONIVALDO SOARES CARDOSO· OAB TO 9177· CPF 618.***.***-34

Reu:

KELLY OLIVEIRA SOARES· OAB TO 9176· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 10.582,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.582,02

Autor

JOSE ELEONISIO GALINDOCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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