Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBFCNPJ

Reu

ELEGANCE

FABIANNE OLIVEIRA BONFIMCPF

ESTILO FB MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Autor:

REBECA BATTAGIN DE OLIVEIRA· OAB SP 365114· CPF 419.***.***-55

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBFCNPJ

Reu

ELEGANCE

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

Autor:

REBECA BATTAGIN DE OLIVEIRA· OAB SP 365114· CPF 419.***.***-55

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 11.250,00

Autor

DIRLENE ROSELI BATTISTI PEREIRACPF

Reu

EVENTOS HOME FAIR EIRELICNPJ

PORTO BELO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA.CNPJ

ELEGANCE ESTOFADOS

Advogados

Autor:

CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 049168· CPF 048.***.***-22

Autor:

PRISCILLA PIMENTEL· OAB SC 046804· CPF 070.***.***-38

Reu:

LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ· OAB SC 038549· CPF 054.***.***-48

Reu:

ANDIARA EBERHARD· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 11.250,00

Autor

DIRLENE ROSELI BATTISTI PEREIRACPF

Reu

EVENTOS HOME FAIR EIRELICNPJ

ELEGANCE ESTOFADOS

PORTO BELO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 049168· CPF 048.***.***-22

Autor:

PRISCILLA PIMENTEL· OAB SC 046804· CPF 070.***.***-38

Reu:

LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ· OAB SC 038549· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0302 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CAMILA CRISTINA PEREIRACPF

Reu

EVENTOS HOME FAIR EIRELICNPJ

PORTO BELO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA.CNPJ

CLAUDINEI RIBEIROCPF

MICHELLE EVELYN SOARES DA FONSECA OLIVEIRACPF

ELEGANCE ESTOFADOS

Advogados

Autor:

PRISCILLA PIMENTEL· OAB SC 046804· CPF 070.***.***-38

Autor:

CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 049168· CPF 048.***.***-22

Reu:

ANDRE FILLIPE ALVES· OAB SC 047363· CPF 986.***.***-34

Reu:

JOAO CASILLO· OAB SC 026291· CPF 002.***.***-68

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03011262020188240072/TJSC (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

PORTO BELO ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA.CNPJ

Reu

CAMILA CRISTINA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CASILLO· OAB SC 026291· CPF 002.***.***-68

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 036357· CPF 022.***.***-85

Reu:

PRISCILLA PIMENTEL· OAB SC 046804· CPF 070.***.***-38

Reu:

CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 049168· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 11 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal