ELETRANS - TRANSFORMADORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 946) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDACNPJ

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

IRAN PADILHA MODESTOCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Área de Preservação PermanenteAção Civil Coletiva

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN PADILHA MODESTO

+ 9 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) APELANTE: ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA (OAB TO000397) ADVOGADO(A): ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA (OAB TO005866) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): MAYK... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN PADILHA MODESTO

+ 9 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) APELANTE: ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA (OAB TO000397) ADVOGADO(A): ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA (OAB TO005866) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): MAYK... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 17.200,00

Autor

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

E. D. J. COMERCIO DE TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA.

ELETRAFO LTDACNPJ

ELETRAFO TRANSFORMADORES

EDJ COMERCIO DE TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA

NACIONAL COMERCIO E EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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