Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORCELINO CARVALHO PEIXOTOCPF

ENERGIA MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

ENERGIA MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 83.708,59

Autor

NILMAKSON FERNANDO MARINHO E SILVACPF

Reu

PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO· OAB RN 14981· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILMAKSON FERNANDO MARINHO E SILVACPF

Reu

PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA.

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Autor:

FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO· OAB RN 14981· CPF 033.***.***-47

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO· OAB RN 14981· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: NILMAKSON FERNANDO MARINHO E SILVA Réu: PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para que tomem ciência (CPC, art. 474). AÇU/RN, data do sistema. PAULO ROGERIO DOS... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 83.575,80

Autor

DION ENERGIA LTDACNPJ

Reu

PONTUAL ENERGY SISTEMAS ELETRICOS LTDACNPJ

PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

ARMANDO JUSTO BAPTISTA FILHOCPF

MATEUS DE ALMEIDA SOUZACPF

BEATRIZ TIOSSI BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA BARBOSA· OAB TO 12131· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DION ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA BARBOSA· OAB TO 12131· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 277.004,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2022 23:59. (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 166.870,76

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 382.424,29

Autor

PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MARCELO BOLOGNESE - SP173784-A, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022-A, NAYARA DA SILVA RIBEIRO - SP393409-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198)... (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 382.424,29

Autor

PONTUAL ENERGIA SISTEMAS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Autor:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (24/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal