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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 37.361,17

Autor

ELETRA COMERCIAL LTDA ME

ELETRA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

STONEVALLI GRANITOS DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA DE SOUZA· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELETRA COMERCIAL LTDA REU: STONEVALLI GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIAS MELOTTI JUNIOR - ES8692, LEONARDO BATTISTE GOMES - ES8869 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação da parte autora/exequente para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Vitória, [data conforme a... (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 20.908,39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNUS VINICIUS DE CONTOCPF

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS· OAB PR 063584· CPF 055.***.***-58

Autor:

RODRIGO ZANELLO· OAB PR 073933· CPF 034.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 087400· CPF 000.***.***-29

Reu:

NATÁLIA GRANDO MACHADO OLIVEIRA· OAB RS 121345· CPF 032.***.***-00

Reu:

DIEGO NUNES· OAB RS 136185· CPF 040.***.***-10

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 042682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20.908,39

Autor

MAGNUS VINICIUS DE CONTOCPF

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACPF

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNUS VINICIUS DE CONTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA GRANDO MACHADO OLIVEIRA· OAB RS 121345· CPF 032.***.***-00

Autor:

FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS· OAB PR 63584· CPF 055.***.***-58

Autor:

RODRIGO ZANELLO· OAB PR 73933· CPF 034.***.***-26

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 087400· CPF 000.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 87400· CPF 000.***.***-29

Reu:

NATÁLIA GRANDO MACHADO OLIVEIRA· OAB RS 121345· CPF 032.***.***-00

Reu:

DIEGO NUNES· OAB RS 136185· CPF 040.***.***-10

Reu:

RODRIGO ZANELLO· OAB PR 73933· CPF 034.***.***-26

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 162) TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2025 (01/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (08/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192695/RS (2025/0017657-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ATILIO DENGO - RS043545 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 5.672,16

Autor

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

WILIAN DIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO NUNES· OAB RS 136185· CPF 040.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 87400· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA em 23/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNA AUGUSTA BACHIETE LOPESCPF

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACPF

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 13326· CPF 090.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 87400· CPF 000.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERONICA FEREGUETTI BELARMINOCPF

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO· OAB ES 8342· CPF 948.***.***-15

Reu:

DIEGO NUNES· OAB RS 136185· CPF 040.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 87400· CPF 000.***.***-29

Reu:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA em 04/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA FEREGUETTI BELARMINOCPF

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 87400· CPF 000.***.***-29

Autor:

DIEGO NUNES· OAB RS 136185· CPF 040.***.***-10

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO· OAB ES 8342· CPF 948.***.***-15

Autor:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 87400· CPF 000.***.***-29

Reu:

DIEGO NUNES· OAB RS 136185· CPF 040.***.***-10

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO· OAB ES 8342· CPF 948.***.***-15

Reu:

JAQUELINE FERREIRA MARTINS· OAB SP 245401· CPF 158.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

RAFAELA NICOLE DE SOUZA MATOS

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 83.472,07

Autor

DIAMANTE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

MATEUS MARCOLINACPF

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA TROIB· OAB PR 105252· CPF 081.***.***-27

Autor:

EWERSON QUILLANTE· OAB PR 65505· CPF 059.***.***-52

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· CPF 000.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 20.908,39

Autor

MAGNUS VINICIUS DE CONTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS· OAB PR 63584· CPF 055.***.***-58

Autor:

RODRIGO ZANELLO· OAB PR 73933· CPF 034.***.***-26

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· CPF 000.***.***-29

Reu:

DIEGO NUNES· CPF 040.***.***-10

Reu:

NATALIA GRANDO MACHADO OLIVEIRA· OAB RS 121345· CPF 032.***.***-00

Outros

DIOGO FLEIG· OAB PR 72666· CPF 031.***.***-71

TOBIAS MORESCO TODESCHINI· OAB RS 71581· CPF 000.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNUS VINICIUS DE CONTOCPF

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS· OAB PR 63584· CPF 055.***.***-58

Autor:

RODRIGO ZANELLO· OAB PR 73933· CPF 034.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· CPF 000.***.***-29

Reu:

NATALIA GRANDO MACHADO OLIVEIRA· OAB RS 121345· CPF 032.***.***-00

Reu:

DIEGO NUNES· CPF 040.***.***-10

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 20.908,39

Autor

MAGNUS VINICIUS DE CONTOCPF

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 15.228,70

Autor

DANIEL FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS· OAB RS 87400· CPF 000.***.***-29

Reu:

DIEGO NUNES· OAB RS 136185· CPF 040.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FERREIRA DA COSTA

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Reu

ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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