Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2003

Distribuição

04/08/2003

Valor

R$ 71.390,11

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

Reu

ELETROGAS ELETRO DOMESTICO LTDA

ARMANDO SA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cooperativa De Credito Rural Conquista Ltda Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Executado: Armando Sa Nascimento Executado: Eletrogás Eletro Doméstico Ltda Terceiro Interessado: Armando Sa Nascimento Filho Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 450... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

MAURICEIA MARIA DA ANUNCIACAOCPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO CORDEIRO DA SILVACPF

ADEILSON LINS DA COSTACPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

ASSISTENCIA TECNICA ESMALTEC

Advogados

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024. (11/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.599,00

Autor

ROSALVO DO NASCIMENTO CORREIACPF

Reu

SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Autor:

EMERSON BEZERRA DE LIMA· OAB PE 30289· CPF 027.***.***-84

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 26.389,90

Autor

HELDER BARBOSA DE FREITAS MELOCPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA XAVIER· OAB PE 47537· CPF 088.***.***-03

Autor:

FELIPH ROGERIO SENA SANTOS· OAB PE 47967· CPF 084.***.***-07

Autor:

LUCAS WILLIAMS LIMA DE BARROS· OAB PE 48145· CPF 090.***.***-19

Outros

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.999,00

Autor

JAMESSON RAMOS DA SILVACPF

Reu

IMEEL MOVEIS E ELETRO LTDACPF

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de IMEEL MOVEIS E ELETRO LTDA em 30/08/2024 23:59. (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.578,00

Autor

MARLEIDE MARIA DE SOUZACPF

KATIA REJANE CABRAL ALVESCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

REFRIGERACAO MASSANGANA LTDA - MECNPJ

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

EMERSON EMÍLIO ERASMO LIMA· OAB PE 27768· CPF 052.***.***-17

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REFRIGERACAO MASSANGANA LTDA - ME em 02/09/2024 23:59. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 11.394,58

Autor

ANA CLAUDIA GOMES COSTACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ESMALTEC S/ACPF

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ANGELO DA SILVA· OAB PE 34671· CPF 029.***.***-63

Autor:

POLLYANNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 37765· CPF 075.***.***-19

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 11.394,58

Autor

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ESMALTEC S/ACPF

Reu

ANA CLAUDIA GOMES COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

MANUELA ANGELO DA SILVA· OAB PE 34671· CPF 029.***.***-63

Reu:

POLLYANNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 37765· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 3.720,00

Autor

DORALICE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDACPF

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.679,36

Autor

JOSE AILTON RAMOS DOS ANJOSCPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

ESMALTEC S/ACNPJ

SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB PE 48171· CPF 077.***.***-06

Autor:

PAULO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA COELHO· OAB PE 60736· CPF 078.***.***-07

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal