Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 61.993,90

Autor

JOSE RINALDO DA SILVACPF

Reu

RADIO DIVINOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA· OAB MG 105742· CPF 963.***.***-04

Autor:

LUIZA GONCALVES DE SOUZA GONTIJO· OAB MG 148767· CPF 105.***.***-86

Reu:

ROGERIO BRAZ DOS SANTOS· OAB MG 102325· CPF 481.***.***-04

Reu:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO· OAB MG 122926· CPF 774.***.***-68

Reu:

HERYCA BLUDES DIAS BARRETO· OAB MG 165440· CPF 062.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO DIVINOPOLIS LTDACNPJ

Reu

JOSE RINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO

Reu:

LUIZA GONCALVES DE SOUZA SILVA· OAB MG 148767

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANTONIO BISPO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANTONIO BISPO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RINALDO DA SILVACPF

RADIO DIVINOPOLIS LTDACNPJ

Reu

RADIO DIVINOPOLIS LTDACNPJ

JOSE RINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZA GONCALVES DE SOUZA SILVA· OAB MG 148767

Autor:

EDUARDO AUGUSTO SILVA TEXEIRA

Autor:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO

Autor:

HERYCA BLUDES DIAS BARRETO

Autor:

ROGERIO BRAZ DOS SANTOS· OAB MG 102325

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA· OAB SP 260681· CPF 038.***.***-92

Outros

CEZAR SILVA DE PAULA FILHO· OAB MG 144042

MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM· OAB SP 342369

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB SP 302330

ANDRE GARCIA LEÃO REIS VALADARES· OAB MG 136654· CPF 084.***.***-50

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· OAB MG 077567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· CPF 028.***.***-19

Autor:

ANDRE GARCIA LEAO REIS VALADARES· CPF 084.***.***-50

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB SP 302330· CPF 736.***.***-68

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA· OAB SP 260681· CPF 038.***.***-92

Autor:

MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM· OAB SP 342369· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA· OAB SP 260681· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

MARIA TACIANA ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

H BUSTER DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Agricola Agricultura Pecuaria, Imoveis, Industria E Comercio S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDIN... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 718,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AGRICOLA AGRICULTURA PECUARIA, IMOVEIS, INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024 (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARIA AUXILIADORA PAIM DOS SANTOSCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

SERVDANTAS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Carlos Viana Mattos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 904,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

LUIZ CARLOS VIANA MATTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (19/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 736,00

Autor

ALBERTO MARTINS BRITO FILHOCPF

Reu

ELETROLUX DO BRASIL SA

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA

Advogados

Autor:

CRISNANDA TEDESCO MARQUES· OAB BA 24724· CPF 998.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28929· CPF 024.***.***-57

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 5.450,00

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA. (BOSCH)

QUALIDADE SERVICE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Roberto Da Silva Sales Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.252,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ ROBERTO DA SILVA SALES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 98.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA

Outros

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

AMENEMA LOPES BARROSO· OAB BA 21894· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

RIZETE PEREIRA DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Santa Vitoria Empimobltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001430... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 942,27

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SANTA VITORIA EMPIMOBLTDA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024. (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.481,40

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: L. I. R. Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de q... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 775,42

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014953-05.2010.8.05.0001. Executado: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014953-05.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA... (06/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal