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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

25/11/2003

Valor

R$ 492.975,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRO GOIANIA LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/06/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE CARVALHO DE SANTANACPF

LUIZ HENRIQUE CARVALHO DE SANTANA

Advogados

Reu:

POLIANE FRANCA GOMES· OAB BA 55038· CPF 044.***.***-69

Reu:

CARLOS NORMANDIA· OAB BA 67937· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LEANDRO CLERISTON DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA ANTONIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RISOLEIDE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

TARCIANO ARAUJO CORDEIRO· OAB PE 35445· CPF 037.***.***-86

Autor:

JOSE RENATO LAGUZZA DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PE 63901· CPF 101.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48503· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 23.884,76

Autor

JOSIANE SILVA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Reu:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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