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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ELETROCOP COMPRA PROGRAMADA DIREITO DE FABRICA LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELETROCOOP-COMPRA PROGRAMADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS· OAB PA 6004· CPF 327.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 224.587,73

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELETROCOOP-COMPRA PROGRAMADACNPJ

EVANILDES SOARES DOS SANTOSCPF

JOSE NILDO JACINTO DA SILVACPF

EGNALDO SOARES DOS SANTOSCPF

ALEX MOURA MARQUESCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EGNALDO SOARES DOS SANTOSCPF

JOSE NILDO JACINTO DA SILVACPF

HELIO RODRIGUES DE SA SILVA

ALEX MOURA MARQUESCPF

ALBERTO LUIZ DE CASTRO MELOCPF

+ 4 outros

Reu

ELETROCOOP COMPRA PROGRAMADA DIRETO DA FABRICA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Autor:

KATIA GHEDINI MANTOVANI· CPF 308.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 86.454,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETROCOOP COMPRA PROGRAMADA DIRETO DA FABRICA LTDACNPJ

ALEX MOURA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000754-73.2009.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ELETROCOOP COMPRA PROGRAMADA DIRETO DA FABRICA LTDA EXECUTADO: ALEX MOURA MARQUES EDITAL Nº 17778569 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de ELETROCOOP COMPRA PROGRAMADA DIRETO DA FABRICA LTDA, CPF/CNPJ: 03.792.963/0001-63, bem como seu sócio... (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 586.671,54

Autor

ELETROCOP COMPRA PROGRAMADA DIRETO DE FABRICA LTDA

Reu

BANCO SAFRA SA

Advogados

Autor:

SERGIO GUIMARAES MARTINS· OAB PA 3442· CPF 100.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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