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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 10.129,10

Autor

ANTONIO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ELETROMASSA COMPONENTES E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LIRA DE SOUZA· OAB RJ 214447· CPF 128.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR NASCIMENTO DE FARIA· OAB SP 371358· CPF 386.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Reu

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 35.176,59

Autor

ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

J M DA SILVA GARCIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 17205· CPF 099.***.***-84

Reu:

LIVIA DE MEDEIROS SALES· OAB RN 17679· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 21.935,17

Autor

ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COR & PISO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 17205· CPF 099.***.***-84

Reu:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (29/11/2024)

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