Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2004

Distribuição

08/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETROENGE LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETROENGE LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2001

Distribuição

29/10/2001

Valor

R$ 1.549,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEY BARRETO COSTACPF

NEYVER BARRETO COSTACPF

ELETRONAZA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Nomeado defensor dativo (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 208.062,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEY BARRETO COSTACPF

NEYVER BARRETO COSTACPF

ELETRONAZA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Eletronaza Comércio Ltda e outros (2) Advogado: Advogado(s) do reclamado: SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0006043-... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 208.062,77

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEY BARRETO COSTACPF

NEYVER BARRETO COSTACPF

ELETRONAZA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEYVER BARRETO COSTACPF

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NEYVER BARRETO COSTACPF

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Reu:

SAIRE BEZERRA ASSEN SANTIAGO· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: ELETRONAZA COMÉRCIO LTDA, NEYVER BARRETO COSTA, NEY BARRETO COSTA DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁR... (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal